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O objetivo é apurar possíveis desvios no dinheiro destinado para o combate à pandemia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai iniciar um cruzamento de dados entre os repasses realizados pela União no combate à pandemia. O objetivo é apurar se algum prefeito ou outro gestor municipal desviou o dinheiro para outras funções.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, os trabalhos devem começar nos próximos dias e agregar outros órgãos, como Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE informou que, por enquanto, não tramita ação neste sentido no órgão.
"Nós vamos criar um programa do nosso Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) no intuito de fazer uma varredura, uma espécie de uma auditoria, em todos os repasses que foram feitos pela União aos municípios", disse Comin. Segundo ele, a ideia surgiu após diversas notícias de desvios de finalidade dos recursos, que estariam sendo empregados para pagar a folha de pagamentos, pavimentação de ruas e contratação de publicidade.
O trabalho iniciará analisando os repasses de acordo com o volume de recursos destinados às prefeituras. Segundo o governo federal, Santa Catarina recebeu - somando o Estado e os municípios - R$ 12,2 bilhões em 2020 em recursos extras, além do que foi enviado para o combate à pandemia. O montante soma repasses obrigatórios e recursos do chamado orçamento de guerra que objetivava cobrir o rombo de arrecadação destes entes.(RCN Rede Catarinense de Notícias Adjori SC)
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